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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
atuação 100% online em todo o Brasil — presencial apenas sob consulta
15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
24 horas
resposta ao escritório, com leitura inicial do caso
Peça pronta
quesitos e pareceres formatados para juntada

Assistente técnico no estudo psicossocial: o que o escritório pode fazer

Em vara de família, o estudo psicossocial costuma ser a prova que a sentença cita. Ele é feito por psicólogo e assistente social, e a parte não precisa esperar o laudo para agir: há trabalho técnico antes, durante e depois.

PontoDispositivo
Equipe interprofissional do juízo e entrega de subsídios por laudo ou em audiênciaECA, arts. 150 e 151
Orientação técnico-profissional para definir atribuições e períodos de convivênciaCódigo Civil, art. 1.584, §3º
Indicação de assistente técnico e quesitosCPC, art. 465, §1º, II e III
Comunicação prévia das diligências aos assistentesCPC, art. 466, §2º
Manifestação sobre o laudo e parecer do assistente técnicoCPC, art. 477, §1º
Documentos escritos produzidos pelo psicólogoResolução CFP nº 06/2019

Antes do estudo: quesitos

Determinado o estudo, correm 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465, §1º). É a fase que mais rende: o quesito obriga o laudo a dizer quantas entrevistas foram feitas, com quem, se os dois lares foram visitados, se a criança foi ouvida em separado e quais fontes externas foram consultadas. Veja como formular quesitos.

Durante o estudo: reunião técnica

O assistente técnico não entra na sala de atendimento (Res. CFP nº 08/2010, art. 2º). O instrumento desta fase é a reunião técnica com a equipe do juízo, em que se apresentam documentos dos autos e pontos que merecem atenção. Cabem também quesitos suplementares durante a diligência (CPC, art. 469). Veja como o acompanhamento acontece.

Depois do laudo: parecer

Juntado o laudo, as partes têm 15 dias para se manifestar, e é nesse prazo que o assistente técnico apresenta o parecer (CPC, art. 477, §1º). O parecer verifica se o método foi o mesmo para as duas partes, se cada conclusão decorre de um dado descrito e se o documento observa a estrutura da Resolução CFP nº 06/2019. Havendo ponto divergente, o perito presta esclarecimentos em 15 dias (art. 477, §2º).

O que o escritório deve enviar

Para aprofundar

O tema tem um site dedicado: assistente técnico em estudo psicossocial, com as páginas quais perguntas são feitas no estudo psicossocial e laudo psicossocial desfavorável. Para a atuação em família em geral, veja assistente técnico em processos de família.

Outros guias para o escritório

Perguntas frequentes

Cabe assistente técnico quando o estudo é feito pela equipe do próprio fórum?
Cabe. A equipe interprofissional do juízo fornece subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência (ECA, art. 151). O contraditório sobre essa prova se exerce com quesitos, assistente técnico e pedido de esclarecimentos (CPC, arts. 465, §1º, e 477).
Qual é o prazo para indicar assistente técnico no estudo psicossocial?
Quinze dias, contados da intimação da decisão que determinou o estudo e nomeou quem vai realizá-lo; no mesmo prazo são apresentados os quesitos (CPC, art. 465, §1º, II e III).
O assistente técnico participa das entrevistas e da visita domiciliar?
Não participa do atendimento. O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante os procedimentos do psicólogo perito com a pessoa avaliada (Res. CFP nº 08/2010, art. 2º). O acompanhamento se faz por quesitos, reunião técnica e análise do laudo.
O parecer do psicólogo pode tratar do relatório da assistente social?
O parecer psicológico examina o que é da Psicologia: método, instrumentos e fundamento das conclusões psicológicas. Sobre o relatório social, aponta questões de coerência com os dados dos autos, sem emitir juízo técnico de Serviço Social, profissão regulada pela Lei nº 8.662/1993.

Estudo psicossocial determinado no processo?

Se o seu processo tem estudo psicossocial, entre em contato e marque uma consulta. Informe a data da intimação e se o laudo já foi juntado.

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