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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
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15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
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Nova perícia psicológica: quando pedir e como fundamentar

Pedido de nova perícia só prospera quando mostra, de forma objetiva, o que a primeira deixou sem esclarecer. Discordar da conclusão não basta: é preciso apontar a omissão ou a inexatidão.

PontoDispositivo
Nova perícia quando a matéria não está suficientemente esclarecidaCPC, art. 480, caput
Mesmos fatos; correção de omissão ou inexatidãoCPC, art. 480, §1º
A segunda perícia segue as regras da primeiraCPC, art. 480, §2º
A segunda não substitui a primeiraCPC, art. 480, §3º
Substituição do perito por falta de conhecimento técnico ou descumprimento do encargoCPC, art. 468
Novo exame no processo penalCPP, art. 181, parágrafo único

Antes de pedir: esclarecimentos

O caminho natural começa pelo pedido de esclarecimentos, que o perito deve responder em 15 dias (CPC, art. 477, §2º), e pela oitiva em audiência, quando necessária (art. 477, §3º). Se a resposta do perito não supre a falha, o pedido de nova perícia chega ao juiz com a demonstração de que a via menos gravosa foi tentada.

O que sustenta o pedido

É o parecer do assistente técnico que organiza esses pontos, com a indicação da página do laudo em que cada falha aparece. O requerimento é do advogado.

Cuidados

Nova perícia significa novo atendimento das pessoas avaliadas, inclusive da criança. O pedido deve delimitar o que precisa ser refeito, para evitar repetição desnecessária de entrevistas. Quando há relato de violência, a criança não é reinquirida na perícia: a oitiva segue a Lei nº 13.431/2017.

Para aprofundar

Veja laudo psicológico desfavorável: o que fazer e parecer do assistente técnico. A contestação de laudos é tratada em profundidade em contestação de laudo psicológico.

Outros guias para o escritório

Perguntas frequentes

Quando o juiz determina nova perícia?
Quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, de ofício ou a requerimento da parte (CPC, art. 480).
A segunda perícia anula a primeira?
Não. A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra (CPC, art. 480, §3º).
A segunda perícia pode tratar de fatos novos?
Ela tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu (CPC, art. 480, §1º).
E no processo penal?
Havendo inobservância de formalidades, omissões, obscuridades ou contradições, o juiz manda suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo, e pode ordenar novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente (CPP, art. 181).

O laudo deixou pontos sem resposta?

Envie o laudo e os quesitos apresentados. O retorno ao escritório sai em até 24 horas, com os pontos que sustentam pedido de esclarecimentos ou de nova perícia.

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