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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
atuação 100% online em todo o Brasil — presencial apenas sob consulta
15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
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Peça pronta
quesitos e pareceres formatados para juntada

Diferença entre perito e assistente técnico

O perito é nomeado pelo juiz e responde ao juízo. O assistente técnico é indicado pela parte e trabalha para que a prova técnica seja produzida e lida com critério. Os dois são profissionais da mesma área — o que muda é a quem servem e o que entregam.

Quadro comparativo

PeritoAssistente técnico
Quem escolheO juiz nomeia (CPC, art. 465)A parte indica (CPC, art. 465, §1º, II)
PosiçãoAuxiliar da Justiça (CPC, art. 149)De confiança da parte (CPC, art. 466, §1º)
Impedimento e suspeiçãoSujeito (CPC, arts. 148, II, e 467)Não sujeito (CPC, art. 466, §1º)
DocumentoLaudo (CPC, art. 473)Parecer (CPC, art. 477, §1º)
RemuneraçãoAdiantada por quem requereu a perícia, ou rateada (CPC, art. 95)Adiantada pela parte que o indicou (CPC, art. 95)
Processo penalPerito oficial (CPP, art. 159)Admitido pelo juiz; atua após o laudo oficial (CPP, art. 159, §§3º e 4º)

Na Psicologia: o que diz o Conselho Federal

A Resolução CFP nº 08/2010 trata da atuação do psicólogo como perito e como assistente técnico no Poder Judiciário. O assistente técnico não realiza a perícia: analisa o trabalho do perito, formula quesitos e elabora parecer. E não deve estar presente durante os procedimentos do perito com a pessoa avaliada, para não interferir na dinâmica e na qualidade do serviço (art. 2º). Veja o que isso significa na prática em o assistente técnico pode acompanhar a perícia?

Quando vale indicar assistente técnico

Sempre que a decisão depender de laudo psicológico ou psicossocial: guarda e convivência, alienação parental, depoimento especial, dano psíquico, curatela. O perito responde ao que lhe perguntam; sem assistente, a parte não pergunta com técnica nem responde ao laudo com técnica. O prazo é de 15 dias da nomeação — veja prazos do assistente técnico e como indicar.

Para a formação e o cadastro de peritos, veja peritoempsicologiaforense.com.br.

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Perguntas frequentes

O assistente técnico pode ser recusado por suspeição?
Não. Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição (CPC, art. 466, §1º). O perito, ao contrário, pode ser recusado (art. 467).
Quem paga o assistente técnico?
Cada parte adianta a remuneração do assistente técnico que indicar (CPC, art. 95). No processo civil, essa remuneração integra as despesas processuais (art. 84), que o vencido reembolsa ao vencedor (art. 82, §2º).
O parecer do assistente vale menos que o laudo do perito?
Não há hierarquia fixada em lei. O juiz aprecia a prova pericial indicando os motivos que o levam a considerar ou não as conclusões do laudo (CPC, art. 479), e o parecer fornece os fundamentos técnicos dessa análise.
O mesmo psicólogo pode ser perito e assistente técnico no mesmo processo?
Não. São funções distintas e incompatíveis no mesmo processo: o perito é auxiliar do juízo, e o assistente técnico é de confiança de uma das partes (CPC, art. 466, §1º).

Prazo correndo? Envie o número do processo.

Se o processo tem depoimento especial, estudo psicossocial, laudo a contestar ou revisão criminal, entre em contato e marque uma consulta. Retorno ao escritório em até 24 horas, com escopo, prazo de entrega e honorários por etapa.

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